
Autoria: Poder Legislativo
Autor(es): CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, CLOVES PEREIRA DA SILVA, IZABELLA MOURA NOGUEIRA, JESUALDO MORAIS DA SILVA, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, ROBSON CASANOVA, SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES
Data Protocolo: 29/09/2025
Nº. Protocolo: 154-01/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Em Tramitação
Último Local: Plenário
Data: 13/10/2025
Último Estado: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
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Data: 13/10/2025
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 13/10/2025
Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.
Data: 01/10/2025
Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 30/09/2025
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 30/09/2025.
Autoria: Poder Legislativo
Data: 29/09/2025
Ementa: "Denomina o Residencial Aeroporto II, 2° Parte, de "Arnildo Helmut Sulzbacher", e nomeia Ruas específicas".
(66) 3461-7350
Ouvidoria: (66) 3461-7378
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