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Tramitação de Projetos
PLO - Projeto de Lei Ordinária: 33/2025
Autoria: Poder Legislativo
Autor(es): ROBSON CASANOVA, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, CLOVES PEREIRA DA SILVA, IZABELLA MOURA NOGUEIRA, JESUALDO MORAIS DA SILVA, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES
Data Protocolo: 29/09/2025
Nº. Protocolo: 153-01/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Denomina a Rua “A”, compreendido entre a Quadra 01, situada no Bairro Boa Esperança com a Quadra 10, do Bairro Coabh, no município de Jaciara, de “FABRÍCIA FERREIRA FRANCO DA SILVA SANTOS”.
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 14/10/2025
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 14/10/2025
Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 14/10/2025.
Anexo(s) do Projeto
PL 33/2025
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Movimentação / Andamento do Projeto
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Data: 14/10/2025
Tramitação: Aprovado
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 14/10/2025.
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Data: 13/10/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
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Data: 13/10/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.
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Data: 01/10/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.
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Data: 30/09/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 30/09/2025.
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Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Legislativo
Data: 29/09/2025
Ementa: Denomina a Rua “A”, compreendido entre a Quadra 01, situada no Bairro Boa Esperança com a Quadra 10, do Bairro Coabh, no município de Jaciara, de “FABRÍCIA FERREIRA FRANCO DA SILVA SANTOS”.