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Tramitação de Projetos
PDL - Projeto de Decreto Legislativo: 06/2025
Autoria: Poder Legislativo
Autor(es): CLOVES PEREIRA DA SILVA
Data Protocolo: 10/10/2025
Nº. Protocolo: 166-01/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
"Concede título de cidadão jaciarense a sra. FABIANA FELICI".
Situação Atual
Situação: Em Tramitação
Último Local: Procuradoria Jurídica
Data: 15/10/2025
Último Estado: 1) PDL encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Anexo(s) do Projeto
PDL 06/2025, DE 09/10/2025
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Movimentação / Andamento do Projeto
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Data: 15/10/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica
Despacho: 1) PDL encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.
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Data: 14/10/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) PDL encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 14/10/2025.
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Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Legislativo
Data: 10/10/2025
Ementa: "Concede título de cidadão jaciarense a sra. FABIANA FELICI".