Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 20/03/2018
Nº. Protocolo: 29-01/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 14/06/2018
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 14/06/2018
Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 12/06/2018.
PROJETO DE LEI N.º 14/2018 |
Data: 14/06/2018
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 12/06/2018.
Data: 12/06/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 12/06/2018.
Data: 06/04/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...conclui-se pela legalidade parcial do Projeto de Lei, já que não é permitida a utilização de trabalho de servidores municipais em áreas particulares..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer.
Data: 26/03/2018
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de parecer jurídico
Data: 20/03/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei segue para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 20/03/2018.
Autoria: Poder Executivo
Data: 20/03/2018
Ementa: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Uso de Maquinários do Município, bem como operadores de máquinas para realizar infraestrutura inicial de um loteamento no Município de Jaciara/MT e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT