Data: 17/04/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na r. Ordinária do dia 17/04/2018.

Data: 17/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação em plenário na r. Ordinária do dia 17/04/2018.

Data: 16/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Recebido com parecer jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade do Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer

Data: 04/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 03/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.

Data: 26/03/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Segue para leitura da mensagem ao Projeto de Lei na r. ordinária do dia 27/03/2018

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 20/03/2018

Ementa: "Altera o art. 2º da Lei 1013/2005, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com os Município circunvizinhos com empréstimo de maquinário e consecução de serviços mútuos para melhoramento e manutenção das estradas que ligam a sede do Município e dá outras providências".