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DATA
NOME
DESCRIÇÃO
ANEXO
2024-01-2323/01/2024
REQUERIMENTO 01/2024
Requeiro informações sobre a Lei nº:195/2022 - Paulo Gustavo - Jaciara-MT, ...
2024-01-2323/01/2024
REQUERIMENTO 003/2024
Requeiro informações sobre o "Programa Ser Jaciarense", ...
2023-12-1919/12/2023
REQUERIMENTO 013/2023
Requer informações referente as contas anuais de governo do exercício de 2022, conforme parecer prévio nº: 105/2023, do TCE/MT, ...
2023-12-1919/12/2023
REQUERIMENTO 012/2023
Requer informações sobre a divida do Grupo Naoum com o município de Jaciara (Valores) e sobre o processo de Judicialização da divida, ...
2023-11-2121/11/2023
REQUERIMENTO 011/2023
Requer informações de terrenos públicos ociosos no perímetro urbano do município (com ou sem edificações), ...
2023-11-0707/11/2023
REQUERIMENTO 010/2023
Requeiro informações referentes as ruas não pavimentadas em nosso município. Quantas e se possui planejamento para pavimentação asfáltica?
2023-10-3131/10/2023
REQUERIMENTO 009/2023
Desde a data da aplicação da Lei nº: 1871/2019, quantos servidores foram homenageados com a medalha de reconhecimento pelos serviços prestados, ...
2023-10-2424/10/2023
REQUERIMENTO 008/2023
Requeiro informações sobre quantos portadores de Fibromialgia solicitaram o cartão de identificação? Qual o prazo de recebimento e a Secretaria de Saúde tem um quantitativo disponível? ...
2023-10-1717/10/2023
REQUERIMENTO 007/2023
Requeiro informações de quantos contribuintes portadores de doenças graves recebem Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxa de iluminação pública, conforme Lei 1.269/2010, ...
2023-08-3030/08/2023
REQUERIMENTO 005/2023
Requeiro informações sobre o "Programa Passeio Legal, reformas e construções, ...
2023-07-2020/07/2023
REQUERIMENTO 004/2023
Requeiro informações acerca dos encargos de doações de bens imóveis no município de Jaciara.
2023-07-1919/07/2023
REQUERIMENTO 003/2023
Requeiro informações acerca do Programa Porteira Adentro, Lei n° 1812/2018.
2023-07-1919/07/2023
REQUERIMENTO 002/2023
Requeiro informações de quanto já foi executado o serviço pela EMPRESA ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA - contrato n° 039/2021.
2023-07-0505/07/2023
REQUERIMENTO 001/2023
Requer informações sobre o Poço Artesiano na Cohab São Lourenço (PSF 5)...
2021-12-0202/12/2021
REQUERIMENTO 02/2021
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os questionamentos que se seguem:
2021-12-0202/12/2021
REQUERIMENTO 02/2021
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os questionamentos que se seguem:
2021-08-1818/08/2021
REQUERIMENTO 01/2021
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os questionamentos que se seguem:
0204-01-2222/01/0204
REQUERIMENTO 01/2024
Requeiro informações sobre a Lei 195/2022 Paulo Gustavo - Jaciara-MT, ...
0204-01-2222/01/0204
REQUERIMENTO 01/2024
Requeiro informações sobre a Lei 195/2022 Paulo Gustavo - Jaciara-MT, ...