PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 3461-7378
Você está em: PORTAL TRANSPARÊNCIA
/ Ver Legislativo
Requerimentos
Pesquisa/Filtro por Nome, Ano, Número ou Descrição
Carregando...
| DATA | NOME | DESCRIÇÃO | ANEXO |
|---|---|---|---|
| 05/08/2025 | REQUERIMENTO 015/2025 |
Requer que encaminhe informações sobre as receitas do Fundo Municipal de Transporte FMT , instituídos pelas leis municipal nº: 2.165/2023 e 2.278/, e do Fundo de Inovação e Tecnologia Educacional FMITED , instituído pela lei municipal nº:1.989/2021”. Visualizado: 1 vez |
|
| 17/06/2025 | REQUERIMENTO 014/2025 |
Assunto: Requeiro conforme a Lei nº: 2.223/2023 que, dispõe sobre a inserção no Portal da Transparência do Poder Executivo, informações sobre a destinação dos valores referentes às Emendas Impositivas, ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 10/06/2025 | REQUERIMENTO 013/2025 |
Assunto: Processo licitatório nº: 001/2025 - modalidade concorrência eletrônica, ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 03/06/2025 | REQUERIMENTO 012/2025 |
Assunto: Requeiro informações sobre o Conjunto Habitacional Valdizete Martins Nogueira referente ao convênio nº: 1530/2021/SINFRA Conclusão da obra , ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 27/05/2025 | REQUERIMENTO 011/2025 |
Requeiro informações sobre os encargos referente à doações de Bens e Imóveis no município de Jaciara, ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 13/05/2025 | REQUERIMENTO 010/2025 |
Requeiro informações referente aos kits de melhorias habitacionais PAC 2, ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 06/05/2025 | REQUERIMENTO 009/2025 A |
Requeiro informações sobre a adicional mínimo de Insalubridade pago aos ACs 10 , ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 29/04/2025 | REQUERIMENTO 009/2025 |
Lei nº: 1538/2013 - Requer informações sobre a Lei nº 1538/2013 - assunto referente a cargas de aterros , ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 22/04/2025 | REQUERIMENTO 008/2025 |
Requer informações sobre água servida nas ruas e indaga sobre a Lei nº: 1059/2027, ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 01/04/2025 | REQUERIMENTO 007/2025 |
Requer informações referente ao PSF do Bairro Florais do Vale, ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 25/03/2025 | REQUERIMENTO 006/2025 |
Requer revitalização da Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 18/03/2025 | REQUERIMENTO 005/2025 |
Requer informações sobre as Câmeras de Videomonitoramento da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 06/03/2025 | REQUERIMENTO 004/2025 |
Requer informação referente a Lei Municipal nº:2.166/2023 que dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Aspectro Autista TEA , ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 25/02/2025 | REQUERIMENTO 003/2025 |
Requer informações referente ao Plano Diretor de Turismo/Plano de Ação de Turismo, ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 18/02/2025 | REQUERIMENTO 002/2025 |
Requer informações sobre a vacina contra Dengue, ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
| 11/02/2025 | REQUERIMENTO 001/2025 |
Expiração do prazo para cumprimento da decisão normativa nº: 07/2023-PP TCE-MT e Resolução de Consulta nº: 4/2023-PP, no que tange ao pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde, ... Visualizado: Nenhuma Vez |
|
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
2025 © Câmara Municipal de Jaciara - MT