Data: 09/04/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 09/04/2019.

Data: 09/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 09/04/2019.

Data: 29/03/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "... o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei, devendo ser observado os termos da fundamentação exposta acima..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões para fins de emissão de parecer.

Data: 20/03/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 19/03/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 19/03/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 13/03/2019

Ementa: "Dispõe sobre a criação da Instituição Infantil Centro Municipal de Educação Infantil - EDELVINA MALHADO DE MOUTRA, e dá outras providências".