|
Data: 28/10/2021
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Em Plenário, o presente Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Extraordinária do dia 28/10/2021.
Data: 28/10/2021
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1)) Projeto de Lei recebido com Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 14/10/2021
Unidade de tramitação: Comissões Permanentes
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da ILEGALIDADE do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de Parecer sobre a matéria.
Data: 06/10/2021
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.
Data: 05/10/2021
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 05/10/2021.
Autoria: Poder Executivo
Data: 28/09/2021
Ementa: "Autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de uso de maquinários do município, bem como operadores de máquinas para realizar infraestrutura do pátio do Restaurante e Lava Jato 364- de propriedade da senhora Marlei Casanova Albuquerque."
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT