Data: 15/10/2021

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Em Plenário, o presente Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 15/10/2021.

Data: 15/10/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2)Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 14/10/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da LEGALIDADE do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 06/10/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.

Data: 05/10/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 05/10/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 28/09/2021

Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de uso de maquinários do município, para realizar infraestretura no Balneário BH- de propriedade do Sr. Claudio Garcia de Morais e dá outras providências."