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Projetos do Executivo


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 08/2018

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 22/02/2018

Nº. Protocolo: 15-01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação Social São Lourenço - ASSL, e dá outras providências


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 10/04/2018

Último Local: Coordenaria Legislativa

Data: 10/04/2018

Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade na r. Ordinária do dia 10/04/2018.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 10/04/2018

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade na r. Ordinária do dia 10/04/2018.


  • Data: 10/04/2018

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Recebido parecer favorável por unanimidade das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração Pública. 2) Projeto encaminhado para votação na r. Ordinária do dia 10/04/2018


  • Data: 19/03/2018

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: CCJR

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentida da legalidade do Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer


  • Data: 28/02/2018

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado pela CCJR para a Procuradoria para emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 28/02/2018

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: CCJR

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de parecer.


  • Data: 27/02/2018

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 27/02/2018.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 22/02/2018

    Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação Social São Lourenço - ASSL, e dá outras providências


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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