Comissão de Constituição e Justiça se reúnem para pauta
Foto: (Joao Vasconcelos Junior)
Nesta sexta dia 23 de fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Jaciara estiveram reunida e foram colocado 04 Projetos importantes para discussão e avaliação. Sendo eles:
1 – Projeto de Lei Nº 058/2017, que propõe um Sistema Municipal de Controle de Visitação Turística;
Este projeto teve a sua aprovação por unanimidade pela Comissão, em virtude a sua praticidade e importância que dá ao nosso município que tem vida turística acentuada.
2 – Projeto de Lei Nº 060/2017, que dispõe sobre a Planta Genérica do Município;
A Comissão decidiu por convidar os empresários para discutir o Projeto com mais detalhes e ouvir sugestões para o dia 15 de março de 2018. Onde também acontecerá outras reuniões com várias segmentos sociais e organizado, como: “Maçonaria, OAB, entre outras, além de audiência pública com a população como um todo.
3 – Projeto de Lei Nº 063/2017, que trata da Prestação de Serviços ao Produtor Rural, Serviços de Mecanização Agrícola;
Ficou definido que o secretário de Agricultura, Jânio Atanásio de Souza, será convocado para tirar dúvidas ainda não esclarecidas aos membros da CCJ sobre este Projeto.
4 – Projeto de Lei Nº 058/2017, que pede a autorização para o Executivo a contratar em parceria Público Privado, precedida da manifestação de interesse e licitação na modalidade de concorrência pública;
A Comissão fará um Requerimento ao Executivo, pedindo mais informações sobre as questões de iluminação pública para assim que tiver respostas, por em discussão e votação na CCJ.
Fonte: Assessoria
